Segue formado o Movimento que acompanha a atual situação de mudanças políticas na estrutura administrativa do Arquivo Nacional. Face à confirmação da transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça, reiterada pelo Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, em reunião realizada no Arquivo Nacional, no dia 12 de janeiro (ver informe em http://arquivonacional.arquivista.org/), e a publicação, no Diário Oficial, do Decreto 7.430, de 17 de janeiro (ver em http://arquivonacional.arquivista.org/documentos/diario-oficial-da-uniao—pagina-001), que insere o Arquivo Nacional e o CONARQ no Ministério da Justiça, membros do Comitê do Movimento pela permanência do Arquivo Nacional na Casa Civil, reuniram-se no dia 18 de janeiro, na Escola de Arquivologia da UNIRIO.
A reunião, na qual a AAERJ esteve representada, teve como objetivo avaliar o quadro atual da situação e as perspectivas do Movimento. Os presentes concordaram que o melhor posicionamento político para o Arquivo Nacional e para o Conselho Nacional de Arquivos está em sua permanência na estrutura da Presidência da República. Apesar do Movimento não ter atingido seu objetivo principal, foi consensual a avaliação de que tem sido bem sucedido, tendo mobilizado em curto espaço de tempo o segmento dos arquivos no Brasil e exterior, alcançando um grau de debate e articulação de diversos atores sociais, até então inédito no campo arquivístico brasileiro. Considerou-se positivo o Ministro da Justiça se comprometer a avaliar a situação da transferência do Arquivo Nacional para sua pasta após um ano bem como a sua proposta de realização da primeira Conferência Nacional para discutir uma Política Pública Arquivística. Com isso, deliberou-se, por unanimidade, que a mobilização alcançada deveria ser mantida e ampliada.
Em sua nova configuração, o Movimento passa a ser identificado como Movimento em prol do Arquivo Nacional e da Política Nacional de Arquivos, tendo como seus objetivos principais:
– Fomentar o debate sobre o Arquivo Nacional, as instituições arquivísticas e a política nacional de arquivos;
– Acompanhar o primeiro ano do Arquivo Nacional na estrutura do Ministério da Justiça;
– Participar da discussão das iniciativas de políticas públicas arquivísticas em todo o país;
– Integrar a concepção e organização da Conferência Nacional de Arquivos, proposta pelo Ministro da Justiça;
– Ampliar o número de instituições públicas e privadas na rede formada pela mobilização.
Uma nova reunião foi realizada no Arquivo Nacional, no dia 25 de janeiro, com representantes do movimento e Ivan Neves, Assessor do Ministro da Justiça, sobre a proposta da Conferência Nacional de Arquivos (texto sobre a reunião disponível em: http://arquivonacional.arquivista.org/documentos/por-uma-conferencia-nacional-de-arquivos).
Já sob a nova configuração, o Comitê do Movimento voltou a se reunir no dia 11 de fevereiro, na Fundação Casa de Rui Barbosa (as deliberações estão disponíveis em: http://www.movimento.arquivistico.com/historico).
Continue acompanhando as principais informações sobre o Movimento em prol do Arquivo Nacional e da Política Nacional de Arquivos no site: http://www.movimento.arquivistico.com, ainda em construção, desenvolvido pelo Projeto Arquivista.org.