SEMINÁRIO O DIREITO AUTORAL E OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO


LOCAL: Arquivo Nacional – Praça da República, 173, Centro, Rio de Janeiro-RJ

DATA: 10 de agosto de 2011

HORÁRIO: 9h às 17h

OBJETIVO: Discutir a Lei de Direitos Autorais e sua aplicação nos documentos de arquivo de instituições públicas e privadas.

PÚBLICO ALVO: Arquivistas, funcionários de instituições detentoras de acervos arquivísticos, advogados, pesquisadores, artistas, fotógrafos, cinegrafistas, estudantes.

PROGRAMAÇÃO:

9h – Abertura

Diretora-Geral Substituta do Arquivo Nacional

9h30 – Mesa 1: As instituições de guarda e a política de acesso a documentos de arquivo

Mediador: Paulo Knauss (Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro)

1º palestrante: Carmen Moreno (Coordenadora-Geral de Processamento e Preservação do Acervo – Arquivo Nacional)

2º palestrante: Monica Rizzo Soares Pinto (Diretora do Centro de Referência e Difusão da Biblioteca Nacional)

3º palestrante: Célia Maria Leite Costa (Diretora Técnico-Operacional do Museu da Imagem e do Som)

4º palestrante: Lacy Barca (Gerente-Executiva de Acervo e Conhecimento da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto)

14h – Mesa 2: Aspectos éticos e legais do Direito Autoral

Mediador: Ivan Neves (Assessor Especial do Ministério da Justiça)

1º palestrante: Silvia Regina Dain Gandelman (advogada especializada em direitos autorais e sócia-fundadora da Copyrights Consultoria Ltda.)

2º palestrante: Eliana Mattar (Advocacia Geral da União)

3º palestrante: Sergio Branco (Creative Commons / Fundação Getúlio Vargas)

4º palestrante: Rejane Beatris Schneider (Escritório de Direito Autoral da Biblioteca Nacional)

17h – Encerramento

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