Arquivista é o profissional de nível superior, com formação em Arquivologia, que organiza, planeja, gerencia e disponibiliza os documentos e as informações arquivísticas. Exerce uma função que se inicia desde o momento da produção documental e se estende até sua destinação final, sendo dotado de conhecimentos para realizar as atividades de arquivamento, classificação, arranjo, avaliação, descrição e preservação de acervos arquivísticos.
Sendo um profissional da informação, sua área de atuação é ampla, tendo em vista que é necessário em qualquer entidade física ou jurídica (pública ou privada), que em decorrência de suas atividades produza ou receba documentos em qualquer que seja o suporte, seja ele físico, eletrônico ou virtual. Na atual sociedade do conhecimento, o arquivista tanto exerce uma função social, ao disponibilizar o acesso à informação e ao patrimônio documental, garantindo assim ao cidadão a defesa de seus direitos e à memória, como também uma função estratégica nas organizações que se utilizam das informações em seu poder para tomadas de decisões.
Com isso, a profissão de arquivista encontra-se em ascensão, com diversificado mercado de trabalho, podendo atuar em: arquivos administrativos; arquivos especializados (médicos, jurídicos, de engenharia, de arquitetura, etc.); arquivos históricos; arquivos pessoais; centros de documentação e memória; consultorias arquivísticas; serviços de gestão documental; gestão da qualidade; cursos de Arquivologia, como docente; etc.
Regulamentação e exercício da profissão
A profissão, juntamente com a de Técnico de Arquivo, é regulamentada pela Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, regulamentada pelo Decreto nº 82.590, de 6 de novembro de 1978, que determinam que o exercício da profissão de arquivista só é permitido aos que possuem curso superior em Arquivologia e registro na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE, antiga DRT) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Como fazer o registro profissional?
Abaixo o passo-a-passo:
1º) Acessar o Sistema de Registro Profissional no site do MTE: SIRPWEB;
2º) digitar seu CPF, preencher o cadastro com seus dados pessoais e solicitar o registro para ARQUIVISTA;
3º) será gerado um número de protocolo pra acompanhar o pedido e o Formulário de Requisição, para imprimir e assinar. Nele consta o prazo e local da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) mais próxima para apresentar a Carteira de Trabalho e os documentos solicitados (identidade, CPF, diploma de graduação em Arquivologia).
Dia do Arquivista
No Brasil, o Dia do Arquivista é celebrado em 20 de outubro. A data foi escolhida no início dos anos 70 em razão de em 20 de outubro de 1823, o Deputado Pedro de Araújo Lima, futuro Marquês de Olinda, ter apresentado na Assembleia Constituinte a inclusão da existência de um Arquivo Público (atual Arquivo Nacional) no projeto da primeira constituição brasileira. Na Constituição do Império do Brasil de 1824, outorgada por Dom Pedro I, em seu Art. 70 constava que “Assignada a Lei pelo Imperador, referendada pelo Secretario de Estado competente, e sellada com o Sello do Imperio, se guardará o original no Archivo Publico […]”
Anel de grau e juramento
O anel de grau, seus símbolos e a cor do curso foram escolhidos em 1977, pela primeira turma de Arquivologia da Unirio, de acordo com a revista Arquivo & Administração de agosto de 1977 (v.5, n. 2, pág. 23).
“Formandos em Arquivologia escolhem anel de grau:
Foi encaminhado pelos representantes das turmas de Arquivologia, expediente solicitando junto à Diretoria da AAB a divulgação de seu anel de grau:
Pedra: safira azul marinho
Símbolos: Um pergaminho representando o documento em si; não que toda a documentação seja antiga e histórica, mas a ideia de um documento importante. Uma ampulheta, representando a duração do documento de Arquivo, ou seja, o arquivamento, bem como o documento através dos tempos.”
Já o juramento é de autoria do arquivista Arnaldo Barbosa da Cruz, da turma de1978:
“Prometo, no exercício de minha profissão, cumprir os sagrados deveres inerentes ao meu grau; preservar e proteger a documentação sob minha custodia; colocar o trabalho acima dos proventos materiais; a honra da profissão acima das vantagens pessoais; não participar de praticas ou procedimentos não éticos; esforçar-me para contribuir com o progresso das realizações científicas, assim como em outras realizações afins; participar do desenvolvimento e prestígio do corpo profissional, bem como na amplitude da imagem da Arquivologia e dos ensinamentos da ciência, para o bem do Brasil e da Humanidade”