Prolegômenos para a construção do conceito documento arquivístico

Parte I – Da concepção essencialista e teórico-relacional

Abstract

Com vistas a contribuir para a construção da acepção de documento arquivístico, buscou-se trazer um panorama sobre pressupostos essencialistas e teórico-relacionais tocantes ao conceito, contemplando construtos influenciados por reminiscências do “espírito positivo” do século XIX. Para tanto, o percurso teórico-conceitual abordado tomou como parâmetro a noção de “conhecimento objetivo”, na filosofia, e as noções de “forma documental”, na diplomática, de “testemunho”, na historiografia, de “prova”, no direito, e de “origem e organicidade”, na arquivística. À luz dessa trajetória, chegou-se ao caráter relacional da noção objetiva de documento arquivístico a partir de sua natureza jurídica, administrativa e histórica.