A institucionalidade arquivística nos municípios do Rio Grande do Sul

Autores

  • Francisco Alcides Cougo Júnior Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Leslie Mari Alves da Luz Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Palavras-chave:

Instituições arquivísticas, Arquivo público, Municípios

Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar os elementos fundamentais da institucionalidade arquivística evidenciados na legislação dos municípios do Rio Grande do Sul (RS) com mais de 50 mil habitantes. A análise em âmbito municipal visou mitigar a ausência de dados confiáveis sobre instituições arquivísticas em tal esfera. De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), “é imprescindível que o Brasil conte com arquivos públicos municipais institucionalizados, fortalecidos e posicionados política e estrategicamente na estrutura da Administração Pública municipal, dotados de recursos humanos adequados e capacitados” (2014, p. 21). Ou seja, mais do que existirem, os arquivos públicos municipais precisam ser dotados dos elementos que constituem a institucionalidade arquivística para que possam cumprir suas atribuições legais. Neste sentido, para alcançar o objetivo deste trabalho estabelecemos uma estratégia metodológica mista (quali-quantitativa), dividida em seis etapas. Os resultados apresentados sumarizam parte de uma série de investigações congêneres, voltadas a compreender não apenas quantas e quais instituições arquivísticas públicas existem no Brasil, mas também como estes organismos têm sido mobilizados para cumprir suas funções.

Biografia do Autor

Francisco Alcides Cougo Júnior, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Professor   Adjunto   do   Departamento   de   Arquivologia, Centro   de   Ciências   Sociais e   Humanas, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  Doutor em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).  Líder do Honório – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas Arquivísticas.

Leslie Mari Alves da Luz, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Graduada em Arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Publicado

2024-08-26

Como Citar

Cougo Júnior, F. A., & Alves da Luz, L. M. . (2024). A institucionalidade arquivística nos municípios do Rio Grande do Sul. Informação Arquivística, 9(1), 30–52. Recuperado de http://aaerj.org.br/ojs/index.php/informacaoarquivistica/article/view/164