A institucionalidade arquivística nos municípios do Rio Grande do Sul

Resumen

Este artigo tem como objetivo investigar os elementos fundamentais da institucionalidade arquivística evidenciados na legislação dos municípios do Rio Grande do Sul (RS) com mais de 50 mil habitantes. A análise em âmbito municipal visou mitigar a ausência de dados confiáveis sobre instituições arquivísticas em tal esfera. De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), “é imprescindível que o Brasil conte com arquivos públicos municipais institucionalizados, fortalecidos e posicionados política e estrategicamente na estrutura da Administração Pública municipal, dotados de recursos humanos adequados e capacitados” (2014, p. 21). Ou seja, mais do que existirem, os arquivos públicos municipais precisam ser dotados dos elementos que constituem a institucionalidade arquivística para que possam cumprir suas atribuições legais. Neste sentido, para alcançar o objetivo deste trabalho estabelecemos uma estratégia metodológica mista (quali-quantitativa), dividida em seis etapas. Os resultados apresentados sumarizam parte de uma série de investigações congêneres, voltadas a compreender não apenas quantas e quais instituições arquivísticas públicas existem no Brasil, mas também como estes organismos têm sido mobilizados para cumprir suas funções.