O cargo de técnico em arquivo nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Região Sul do Brasil

Uma reflexão necessária

Abstract

Este artigo tem como objetivo discorrer sobre a trajetória de criação, formação e regulamentação das profissões de arquivista e técnico de arquivo no Brasil. Para isso foi consultada a legislação e a literatura concernente a essa matéria, bem como realizada pesquisa junto às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Região Sul do Brasil, para verificar como foi a inserção e como está sendo a atuação do técnico em arquivo nessas instituições, pois ultimamente diversos concursos públicos vêm ocorrendo para esse cargo nas IFES. Nesse sentido, ficou constatado que essas instituições estão levando em consideração requisitos contidos em instrumentos normativos que não podem ser cumpridos para ingresso no cargo, pois até o momento não foram criados cursos de formação de técnicos de arquivo; que a maior parte dos ocupantes do cargo de técnico em arquivo possui formação em nível de graduação, sobretudo em Arquivologia; que a exigência de registro profissional de técnico de arquivo na Delegacia Regional do Trabalho não vem sendo considerada pelas IFES em seus editais de seleção; que os técnicos em arquivo vêm sendo lotados nos Setores de Arquivo com atribuições concernentes às da Lei nº 6.546/1978 para esse cargo; que a instituição de Sistemas de Arquivo ou Programas de Gestão Arquivística de Documentos ainda não é uma realidade nessas instituições, pois poucas IFES implantaram uma política para a gestão dos documentos arquivísticos, com arquivistas à frente das atividades de direção e gerenciamento dos Serviços de Arquivo. Ainda, considera-se que a formação específica de técnicos de arquivo possibilitará a atuação conjunta desse profissional com o arquivista, fazendo com que o processo documental/informativo seja efetivado da melhor forma possível nas instituições.